REQ 545/2011 => PL 697/2003

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 697/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

24/02/2011

Ementa

Requer o desarquivamento de proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6414/2009, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 697/2003, PL 3345/2004, PEC 381/2005, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 458/2007, PL 461/2007, PL 462/2007, PL 474/2007, PL 752/2007, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4805/2009, PL 4863/2009, PL 4991/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 6137/2009, PL 6181/2009, PL 6412/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7403/2010, PL 7412/2010, PL 7535/2010, PEC 499/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 545/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

24/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011

28/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6414/2009, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 697/2003, PL 3345/2004, PEC 381/2005, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 458/2007, PL 461/2007, PL 462/2007, PL 474/2007, PL 752/2007, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4805/2009, PL 4863/2009, PL 4991/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 6137/2009, PL 6181/2009, PL 6412/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7403/2010, PL 7412/2010, PL 7535/2010, PEC 499/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.

28/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011