REQ 11/2017 CEXHIDMG

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raquel Muniz - PSD/MG

26/10/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais (CEXHIDMG)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/10/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos".

28/11/2017

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Aprovado, com a inclusão do Coordenador do Fórum Nacional do Comitê de Bacias.

03/04/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Audiência Pública realizada em 03/04/2018.

09/04/2018

Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios

•

Arquivada.