REQ 26/2019 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Cássio Andrade - PSB/PA | 03/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Celso Sabino e Aline Gurgel. | ||||||||||||||||||||
28/04/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata". | ||||||||||||||||||||
04/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovada a alteração do nome da subcomissão para Subcomissão Especial da Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, proposta pelo Dep. Coronel Chrisóstomo, autor do Requerimento 43/2021. | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||