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SBT 1 CTUR => PL 50/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 50/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valadares Filho - PSB/SE 22/08/2007
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, atividade profissional, artes marciais, capoeira, dança, exigência, habilitação profissional,  código de ética, ensino, atestado médico, matrícula, aluno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/08/2007 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho
Tramitação
Data Andamento
22/08/2007 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Valadares Filho