REQ 4/2015 PEC08015 => PEC 80/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 80/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Bruno Covas - PSDB/SP | 16/09/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização, pela Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015, de Seminário Regional no Estado do Rio de Janeiro com os seguintes convidados: MARCOS VITORIA STAMM, Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAB / Representante; MARCELLO TERTO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE / Representante; LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ / Representante; LEONARDO ESPINDOLA, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro / Representante; FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CNPGEDF / Representante; GEÓRGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM / Representante; e BRUNO DUBEUX, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ / Representante. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
09/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" (PEC08015) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Bruno Covas, que: "Requer a realização, pela Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 80/2015, de Seminário Regional no Estado do Rio de Janeiro com os seguintes convidados: MARCOS VITORIA STAMM, Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAB / Representante; MARCELLO TERTO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE / Representante; LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ / Representante; LEONARDO ESPINDOLA, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro / Representante; FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CNPGEDF / Representante; GEÓRGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM / Representante; e BRUNO DUBEUX, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ / Representante". | |||||||||||||||||||||
23/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão da possibilidade de se converter o Seminário Regional no Estado do Rio de Janeiro em audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
14/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Participaram de Audiência Pública: - o Sr. FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS JÚNIOR, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; - o Sr. MARCELLO TERTO E SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; e - o Sr. MARCOS VICTÓRIO STAMM - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP. |
|||||||||||||||||||||
11/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Participou de Audiência Pública: - a Sra. GEÓRGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. |
|||||||||||||||||||||
09/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||