Imprimir

REQ 5385/2016 => PL 2632/2015
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2632/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - DEM/DF 25/10/2016
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei 2632/2015 que regulamenta o transporte privado individual de passageiros e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/11/2016 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.632/2015, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Quanto aos Projetos de Lei n. 3.384/2015 e n. 5.576/2016, que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 2.632/2015, apensem-se, nos termos do artigo 142 do RICD, ao Projeto de Lei n. 1.584/2015, ao qual o Projeto de Lei n. 2.632/2015 estava apensado.Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5385/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 2632/2015 que regulamenta o transporte privado individual de passageiros e dá outras providências".
04/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.632/2015, nos termos do artigo 104, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Quanto aos Projetos de Lei n. 3.384/2015 e n. 5.576/2016, que estavam apensados ao Projeto de Lei n. 2.632/2015, apensem-se, nos termos do artigo 142 do RICD, ao Projeto de Lei n. 1.584/2015, ao qual o Projeto de Lei n. 2.632/2015 estava apensado.Publique-se.
08/11/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/11/2016