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REQ 6/2015 PEC00115 => PEC 1/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 1/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Serfiotis - PSD/RJ, Vitor Lippi - PSDB/SP, Vanderlei Macris - PSDB/SP 28/08/2015
Ementa
Requer realização de audiencia pública na comissão especial que analisa a PEC 001-A/2015 para ouvir o Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, Subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e o Sr. Manoel Carlos de Castro Pires,  Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115)
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi e Dep. Vanderlei Macris.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelos Deputados Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) e outros, que: "Requer realização de audiencia pública na comissão especial que analisa a PEC 001-A/2015 para ouvir o Sr. Fábio Franco Barbosa Fernandes, Subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e o Sr. Manoel Carlos de Castro Pires,  Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".
01/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi e Dep. Vanderlei Macris.