REQ 305/2016 CSSF => PL 2029/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 2029/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Flávia Morais - PDT/GO | 10/05/2016 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
14/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
10/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 305/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que 'institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências', no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional". | |||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Odorico Monteiro, Erika Kokay, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Carmen Zanotto e Dulce Miranda. | |||||||||||||||||||||
14/07/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||
• | AP realizada | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||