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REQ 139/2015 => PEC 2/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 2/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSB/SP 03/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PRC 59/2011, PRC 174/2013, REC 76/2000, PLP 264/2001, PL 6838/2006, PL 6988/2006, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3055/2011, PL 1580/2011, PL 1044/2007, PLP 93/2007, PFC 39/2008, PL 4483/2008, PL 55/2011, REC 17/2011, PL 2263/2011, PL 6892/2013, PL 8096/2014, PFC 62/2011, PEC 275/2013, PL 5876/2013, PL 7793/2014, PDC 1258/2013, PDC 1286/2013 e PDC 1508/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4403/2004, PL 1043/2007, PL 2279/2007, PL 573/2011, PL 7357/2014, PL 3388/2012 e PL 4685/2012, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 139/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/1999, PEC 19/1999, PEC 139/1999, PEC 151/1999, PEC 194/2000, PEC 234/2000, PEC 417/2001, PEC 433/2001, PEC 45/2003, PEC 99/2007, PEC 364/2001, PEC 388/2001, PEC 221/2000, PEC 229/2000, PRC 2/1999, PRC 24/2003, PRC 59/2011, PRC 174/2013, REC 76/2000, PLP 264/2001, PL 6838/2006, PL 6988/2006, PL 105/2007, PL 2240/2007, PL 3055/2011, PL 1580/2011, PL 1044/2007, PLP 93/2007, PFC 39/2008, PL 4483/2008, PL 55/2011, REC 17/2011, PL 2263/2011, PL 6892/2013, PL 8096/2014, PFC 62/2011, PEC 275/2013, PL 5876/2013, PL 7793/2014, PDC 1258/2013, PDC 1286/2013 e PDC 1508/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4403/2004, PL 1043/2007, PL 2279/2007, PL 573/2011, PL 7357/2014, PL 3388/2012 e PL 4685/2012, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015