SUG 65/2013 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Associação Brasil Legal | 18/04/2013 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
"Sugere projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio ao Controle Social dos Atos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e ao Combate à Corrupção Pública pelo Cidadão e Associação Civil não Governamental - PRONACONS e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
18/04/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 65/2013, pela Associação Brasil Legal, que: "'Sugere projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio ao Controle Social dos Atos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e ao Combate à Corrupção Pública pelo Cidadão e Associação Civil não Governamental - PRONACONS e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||
19/04/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Takayama (PSC-PR) | ||||||||||||||||||||
07/04/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
08/04/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) | ||||||||||||||||||||
12/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a matéria a relatora, o sr. Fernando Fernandes de Abreu, representante da entidade autora, por videoconferência; e o Dep. Luiz Couto (PT/PB). Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||