PL 2160/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Bira do Pindaré - PSB/MA, Alessandro Molon - PSB/RJ, Aliel Machado - PSB/PR, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Carlos Veras - PT/PE, Danilo Cabral - PSB/PE, David Miranda - PSOL/RJ, Denis Bezerra - PSB/CE, Gervásio Maia - PSB/PB, Lídice da Mata - PSB/BA, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Márcio Jerry - PCdoB/MA, Mauro Nazif - PSB/RO, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Ted Conti - PSB/ES, Vilson da Fetaemg - PSB/MG | 24/04/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Proteção social, quilombolas, pandemia, coronavírus. _Criação, auxílio emergencial, quilombolas, salário mínimo. _Medida de emergência, saúde, quilombolas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
04/05/2020 | Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
21/05/2020 | Plenário (PLEN) Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
24/04/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 2160/2020, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA)e outros, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19). ". | |||||||||||||||||||||||||||||||
28/04/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 831/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer nos termos regimentais , a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 2.160/20". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 834/2020, pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE), que "Requer a apensação do PL 2160, de 2020, ao PL 1142, de 2020". | |||||||||||||||||||||||||||||||
29/04/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 856/2020, pela Deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Bira do Pindaré PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2160/2020". | |||||||||||||||||||||||||||||||
04/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 883/2020, pela Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Bira do Pindaré PSB, que "Requer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que “Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ”. ". | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 886/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que 'Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) '". | |||||||||||||||||||||||||||||||
04/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
05/05/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 1005. | |||||||||||||||||||||||||||||||
07/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 883/2020, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
08/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Requerimento n. 856/2020, conforme despacho doseguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
15/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao Requerimento n. 834/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento nº 834/2020, porquanto a apensação que aí se pretende já se deu, de ofício, no despacho inicial. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
21/05/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 – 15h24 – 67ª Sessão). | |||||||||||||||||||||||||||||||
21/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Desapensação automática deste do PL 1.142, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão). | |||||||||||||||||||||||||||||||
17/03/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Avulso atualizado para inclusão de coautores. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 2160/2020 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
04/05/2020 | Apense-se à(ao) PL-1142/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
PL 2160/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 831/2020 | Requerimento de Apensação | 28/04/2020 | Bira do Pindaré | Requer nos termos regimentais , a apensação ao projeto de lei nº 1.142/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 2.160/20. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 834/2020 | Requerimento de Apensação | 28/04/2020 | Carlos Veras | Requer a apensação do PL 2160, de 2020, ao PL 1142, de 2020. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 856/2020 | Requerimento | 29/04/2020 | Danilo Cabral | Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2160/2020 | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 883/2020 | Requerimento | 04/05/2020 | Sâmia Bomfim | Requer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) . | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 886/2020 | Requerimento | 04/05/2020 | Fernanda Melchionna | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) ". | ||||||||||||||||||||||||||||