REQ 133/2019 PEC00619 => PEC 6/2019

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

07/05/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 133/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente".

14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

30/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Seminário realizado com os seguintes palestrantes: HEITOR FREIRE, Deputado Federal e MAURO BENEVIDES FILHO, Deputado Federal.
(Req. 133 e 138/19, do Deputado André Figueiredo)

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Arquivada