REQ 133/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
André Figueiredo - PDT/CE | 07/05/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
30/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 133/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente". | |||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
30/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Seminário realizado com os seguintes palestrantes: HEITOR FREIRE, Deputado Federal e MAURO BENEVIDES FILHO, Deputado Federal. (Req. 133 e 138/19, do Deputado André Figueiredo) |
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• | Arquivada | |||||||||||||||||||||