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PL 5071/2016
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 26/04/2016
Ementa
Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/05/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 28/11/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.


04/12/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 08/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.


Tramitação
Data Andamento
26/04/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5071/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil".
02/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/05/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/16 PÁG 45 COL 01.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/09/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
06/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
03/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
05/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
05/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 287, Letra A.
20/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
23/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
10/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
11/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
12/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)
24/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
01/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
02/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
08/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.