|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 262/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Beto Rosado - PP/RN |
11/02/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, viaduto, Mossoró (RN), Rio Grande do Norte, empresário, homenagem póstuma, logradouro público. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/02/2020 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
13/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
18/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
19/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
07/04/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
13/04/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
20/06/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
18/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 262/2020, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Denomina 'Viaduto Zé Agostinho', o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN". |
|
|
|
|
|
17/02/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
18/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 586. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2020 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
17/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG). |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 1000, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julian Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/06/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
18/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI) |
|
|
|
|
|
27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
21/06/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebida moção de apoio, da Câmara Municipal de Mossoró/RN, ao Projeto de Lei n.º 262/2020. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Não deliberado por acordo. |
|
|
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 262/2020 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/02/2020 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 262/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 262/2020 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
Julio Arcoverde |
|
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 262/2020 |
Parecer de Comissão |
18/10/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 262/2020 |
Parecer do Relator |
07/04/2021 |
Franco Cartafina |
|
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 262/2020 |
Parecer de Comissão |
14/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina “Viaduto Zé Agostinho”, o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 262/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
27/09/2023 |
Liderança do Partido Liberal |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 262/2020 |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Liderança do Partido Liberal |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 262/2020 |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
27/09/2023 |
Liderança do Partido Liberal |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 262/2020 |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/09/2023 |
Liderança do Partido Liberal |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 262/2020 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/10/2023 |
Pr. Marco Feliciano |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 262/2020 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 262/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/10/2023 |
Pr. Marco Feliciano |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 262/2020 |
|
|
|
|
|
|
|
|