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ESB 11 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 02/12/2014
Ementa
Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL658313, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Tramitação
Data Andamento
02/12/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 11 PL658313, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).