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PL 7076/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6196/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marçal Filho - PMDB/MS 07/04/2010
Ementa
Altera Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de semáforos sonoros em todos os municípios do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/04/2010 Apense-se (à)ao PL-6196/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
14/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se (à)ao PL-6196/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
15/04/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/4/2010.
16/01/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4814/2012.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4814/2012.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4814/2012.
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4814/2012,  em razão do deferimento do requerimento n.10824/2014, , nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).