Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
| SUG 22/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil | 18/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 22/2019, pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil, que: "Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão". | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA) | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Cacá Leão, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR) | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF) | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Israel Batista, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 30/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||