PL 3298/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pronta para Pauta na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Loester Trutis - PSL/MS | 04/06/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Criação, Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC), recursos financeiros, incentivo, iniciação científica, pesquisa científica. _Dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), doação, patrocínio, produção científica, tributação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. |
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13/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Aprovado requerimento n. 38/2023 da Sra. Daiana Santos que requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC) |
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Apensados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 3298/2019 (1) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3556/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | 04/10/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
04/06/2019 | Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3298/2019, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)". | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
01/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-3556/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
01/07/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/19 PÁG 65. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
01/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-3556/2019 apensada. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
02/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
16/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
19/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2019) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. General Peternelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2019 a 24/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
06/07/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
20/04/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24/04/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
03/05/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
11/09/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13/09/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2023) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27/09/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
04/10/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
25/10/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22/11/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
28/11/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC) ". |
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29/11/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13/12/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 38/2023 da Sra. Daiana Santos que requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3298/2019 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
27/06/2019 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3298/2019 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CCTCI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | General Peternelli | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
SBT 1 CCTCI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 18/12/2019 | General Peternelli | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CCTCI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 18/10/2021 | Coronel Chrisóstomo | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
SBT 2 CCTCI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 19/10/2021 | Coronel Chrisóstomo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 3 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
SBT 3 CCTI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 12/09/2023 | Luisa Canziani | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 4 CCTI => PL 3298/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
SBT 4 CCTI => PL 3298/2019 | Substitutivo | 04/10/2023 | Luisa Canziani | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3298/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 38/2023 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 28/11/2023 | Daiana Santos | Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC) |
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