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RIC 2376/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Patrus Ananias - PT/MG 09/11/2016
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 154/17, de 22 de fevereiro de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2376/2016, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras".
10/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
23/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
22/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
23/12/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/01/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  005/2017, ao Ministro Chefe da Casa Civil.
Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
07/02/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
21/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 52/C.Civil/PR, de 20 de fevereiro de 2017, da Casa Civil da Presidência da República.
23/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 154/17, de 22 de fevereiro de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".