PL 4327/2019 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Transformado no REQ 2775/2021 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Geninho Zuliani - DEM/SP | 07/08/2019 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP . |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
26/08/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
26/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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15/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Parecer. |
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13/12/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Viação e Transportes (CVT) | 10/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. 15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) | 21/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
07/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que " Denomina 'Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ". |
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26/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
28/08/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 54. | |||||||||||||||||||||||
29/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CVT. | |||||||||||||||||||||||
17/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||
18/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) | |||||||||||||||||||||||
01/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
10/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
15/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
• | Lido o Parecer pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 975, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
01/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) | |||||||||||||||||||||||
02/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) | |||||||||||||||||||||||
06/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||
07/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
14/07/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
15/09/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
28/09/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) | |||||||||||||||||||||||
23/11/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Moção de Apoio ao Projeto de Lei. | |||||||||||||||||||||||
06/12/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
09/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2775/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019". | |||||||||||||||||||||||
14/12/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Vista à Deputada Jandira Feghali. | |||||||||||||||||||||||
• | Lido o Parecer pela Relatora Dep. Carla Zambelli | |||||||||||||||||||||||
16/12/2021 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
03/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se". | |||||||||||||||||||||||
27/04/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||
20/05/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) | |||||||||||||||||||||||
14/12/2022 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
13/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) | |||||||||||||||||||||||
14/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | |||||||||||||||||||||||
27/04/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
21/11/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
29/11/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||
13/12/2023 | Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||
06/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
26/03/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) | |||||||||||||||||||||||