RIC 820/2019 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
15/07/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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16/10/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 820/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo". | ||||||||||||||||||||
03/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP) | ||||||||||||||||||||
12/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
15/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
15/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 16/07/2019 | ||||||||||||||||||||
16/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
18/07/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 629/2019, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2019 a 19/08/2019) | ||||||||||||||||||||
19/08/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1817/2019/AFEPAR/MJ, de 19 de agosto de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
02/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||
16/10/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica. | ||||||||||||||||||||
12/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício nº2565/2019/AFEPAR/MJ,12 de Novembro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||