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REQ 37/2019 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 25/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe".
29/05/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Padre João (PT-MG).
Aprovado.
30/03/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.