REQ 37/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Jorge Solla - PT/BA | 25/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/04/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe". | ||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Padre João (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência. | ||||||||||||||||||||