REQ 141/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 287/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heitor Schuch - PSB/RS

08/03/2017

Ementa

Indica os representantes de entidades para debater a aposentadoria do trabalhador rural segurado especial, conforme Requerimento n. 8, de 2017, de autoria do Dep. Heitor Schuch, aprovado por esta Comissão no dia 14 de fevereiro de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 141/2017, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Indica os representantes de entidades para debater a aposentadoria do trabalhador rural segurado especial, conforme Requerimento n. 8, de 2017, de autoria do Dep. Heitor Schuch, aprovado por esta Comissão no dia 14 de fevereiro de 2017".

13/02/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.