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PL 5342/2001
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4874/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Sardelli - PFL/SP 18/09/2001
Ementa
Institui normas gerais sobre o desporto não profissional.
Explicação da Ementa
Inclui o desporto de rendimento, o desporto de participação e o desporto educacional.
Indexação
Normas, organização, esporte amador, desporto de rendimento, desporto de participação, desporto educacional, deveres, Estado, incentivo, prática desportiva, clube, formação, atletas, adolescente, estagiário, aprendiz, contrato de trabalho, exigência, seguros, criação, liga esportiva, patrocínio, competição esportiva, parceria, licenciamento, marca de comércio, transmissão, imagem, televisão, segurança, estádio, futebol, combate, violência, exame médico, doping, composição, Conselho de Desenvolvimento, representante, (COB), (CBF), Comitê, paraolimpíadas, árbitro, atleta amador, comissão técnica, imprensa, proibição, remuneração, dirigente, entidade, administração, disciplina, Código, Justiça Desportiva, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva, pena disciplinar, infrator, receita, recursos orçamentários, incentivo fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/09/2001 Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Sardelli (PFL-SP)
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)
29/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 09 10 01 PÁG 48252 COL 01.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
20/09/2001 Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)