PRL 3 CCJC => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

10/08/2017

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário

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