REQ 355/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 224/2019 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

19/11/2019

Ementa

Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 355/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros'".

20/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.