REQ 340/2011 => PLP 268/2005 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PLP 268/2005 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Marco Maia - PT/RS | 14/02/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
17/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
14/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". | |||||||||||||||||||||
14/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2011 | |||||||||||||||||||||
17/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6739/2006, PL 6740/2006, PLP 501/2009, PL 6232/2009, PL 6316/2009, PL 6564/2009, PL 6680/2009, PL 6781/2010, PL 6782/2010, PL 4607/2009, PL 6739/2010, PL 7126/2010 e PL 7357/2010. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5416/2009 e PL 6809/2006, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5860/2005, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7083/2006 e PLV 27/2008 => MPV 440/2008, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 268/2005, PL 160/2007, PL 5449/2009 e PL 7327/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
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17/02/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011 | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8328 COL 01. | |||||||||||||||||||||