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REQ 4/2017 CEECON
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Herculano Passos - PSD/SP 29/08/2017
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2017 Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa (CEECON)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2017 Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa (CEECON)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Economia Colaborativa".
04/10/2017 Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa (CEECON) -
Aprovado.