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PLV 30/2018 MPV84518 => MPV 845/2018

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Perdeu a Eficácia

Acessória de:

MPV 845/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 845/2018

14/11/2018

Ementa

Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 10.233, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2018

Comissão Mista da MPV 845/2018 (MPV84518) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 30/2018, pela Comissão Mista da MPV 845/2018, que: "Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2018

Comissão Mista da MPV 845/2018 (MPV84518)

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Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 30/2018, pela Comissão Mista da MPV 845/2018, que: "Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário".