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PL 3944/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Eber Silva - PDT/RJ 13/12/2000
Ementa
Regulamenta a profissão de psicanalista.
Indexação
Regulamentação, profissão, psicanalista, critérios, formação profissional, sociedade, psicanálise, competência, conselho federal, conselho regional,  medicina, registro profissional, fiscalização, exercício profissional, código de ética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/04/2001 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR. (Novo despacho)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP EBER SILVA.
09/03/2001 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 797 COL 01.
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Encaminhado à CCP
02/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CTASP
02/04/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebido pela CTASP
02/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF, CTASP e CCJR. (Novo despacho)
10/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhado à CCP
10/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido pela CCP
19/04/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF.
19/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebido pela CSSF
03/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator: Dep. Rafael Guerra
07/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
15/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução ao Relator
10/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
10/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado unanimemente o parecer do relator.
11/10/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encaminhado à CTASP
Encaminhamento à CCP para publicação.
11/10/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
15/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
09/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
12/11/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação.
22/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator: Dep. Freire Júnior
27/11/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/12/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Freire Júnior
Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação, com substitutivo.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3944/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO INICIAL À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
02/04/2001 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR. (Novo despacho)
PL 3944/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3944/2000 Parecer do Relator 10/10/2001 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
PAR 1 CSSF => PL 3944/2000 Parecer de Comissão 01/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3944/2000 Parecer do Relator 18/12/2002 Freire Júnior Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CTASP => PL 3944/2000 Substitutivo 18/12/2002 Freire Júnior