REQ 110/2019 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

10/10/2019

Ementa

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Subcomissão Especial destinada a promover a Reforma Política.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Subcomissão Especial destinada a promover a Reforma Política".

17/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, pelo fato do Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não ser mais membro desta Comissão.

23/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.