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RIC 3972/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arolde de Oliveira - PSD/RJ 12/02/2014
Ementa
Requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3972/2014, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requeiro informações da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre convênios e repasses de recursos para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH".
12/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
20/02/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/02/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 21/02/14 PÁG 139 COL 01.
25/02/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  214/2014, ao Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 26/02/2014 a 27/03/2014)
14/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  45/2014-GM/SDH/PR, de 12 de março de 2014, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas. (Conteúdo não arquivado / não computado)
17/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 275/2014
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3972/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3972/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3972/2014 Parecer do Relator 20/02/2014 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.