REQ 73/2011 CVT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Lourival Mendes - PTdoB/MA | 17/08/2011 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Autor não-membro. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
17/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 73/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do 'Assento Conforto', que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC". | ||||||||||||||||||||
31/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
14/09/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 91/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores. | ||||||||||||||||||||
02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Autor não-membro. | ||||||||||||||||||||