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PL 3399/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2642/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edna Henrique - PSDB/PB 06/06/2019
Ementa
Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola.
Indexação
Criação, Semana PROERD, data comemorativa, junho, implantação, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Instituição de ensino pública, Instituição de ensino particular, educação básica, convênio, Polícia militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2642/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 3399/2019 (1)
PL 3843/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 3399/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na escola".
24/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2642/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
26/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
29/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3843/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3399/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/06/2019 Apense-se à(ao) PL-2642/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)