REQ 194/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Liziane Bayer - PSB/RS

05/06/2019

Ementa

Requer a realização de realização de audiência pública conjunta para tratar sobre o Cadastro Nacional de Adoção - principais resultados e desafios deste Sistema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 24/10/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 194/2019, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS), que: "Requer a realização de realização de audiência pública conjunta para tratar sobre o Cadastro Nacional de Adoção - principais resultados e desafios deste Sistema".

12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Paula Belmonte

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 24/10/2019