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REQ 5703/2016 => PL 3729/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3729/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

13/12/2016

Ementa

Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

10/02/2017

Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5703/2016, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004".

10/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 5.703/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.700/2011 e n. 3.729/2004 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

14/02/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2017