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PDC 1508/2014
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito
Situação:
Apensado ao PDC 1258/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Simões - PT/SP, Luiza Erundina - PSB/SP 30/10/2014
Ementa
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."
Indexação
Realização, plebiscito, decisão, convocação, Assembleia Nacional Constituinte, sistema político.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2014 Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10750/2014, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer retirada de assinatura de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

".
30/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 1508/2014, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: ""Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político."".
03/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas.
05/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
06/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 125 COL 01.
10/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
10/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento nº 1508/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.508/2014, com fundamento no art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PDC 1508/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2014 Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
05/11/2014 Apense-se à(ao) PDC-1258/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PDC 1508/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10750/2014 => PDC 1508/2014 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 16/10/2014 Pastor Marco Feliciano Requer retirada de assinatura de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.