RIC 4545/2002

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rolim - PT/RS

19/06/2002

Ementa

Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o cumprimento da Convenção sobre a proibição do uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais e sobre sua destruição, da qual o Brasil é Estado Parte.

Explicação da Ementa

Ministro Geraldo Quintão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 213/MD, do Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT-RS).

19/06/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais

10/07/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.

26/07/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro da Defesa, Geraldo Magela da Cruz Quintão, através do OF 2379/02.

06/08/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

AV 213/MD, do Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, com esclarecimentos.