Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda.
26/06/2019 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
| PL 6147/2016 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Francisco Floriano - DEM/RJ | 13/09/2016 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 16/09/2016 | Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 6147/2016 (1) | ||||||||||||||||||||||||
| PL 11083/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão do Esporte (CESPO) | 23/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda. 26/06/2019 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6147/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação'". | |||||||||||||||||||||||
| 16/09/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| 20/09/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 140 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 21/09/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CESPO. | |||||||||||||||||||||||
| 10/10/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) | |||||||||||||||||||||||
| 13/10/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2016) | |||||||||||||||||||||||
| 24/10/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2018 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC) | |||||||||||||||||||||||
| 07/12/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-11083/2018. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leo de Brito, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Coordenação de Apoio Administrativo - SGM (COAPS(SGM)) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento | |||||||||||||||||||||||
| • | Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento | |||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 29/03/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE) | |||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 23/05/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda. | |||||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, com a proposição PL-11083/2018 apensada. | |||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 12/07/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 13/07/19, Letra A, PÁG 604. | |||||||||||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 23/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 05/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 12/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 26/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||