REQ 4/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Leonardo Monteiro - PT/MG, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Pompeo de Mattos - PDT/RS e outros | 26/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
23/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiência Pública realizada em 23/04/19. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/03/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelos Deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e outros, que: "Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência". | ||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos, Pedro Uczai, Erika Kokay e Maria do Rosário | ||||||||||||||||||||
23/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 23/04/19. | ||||||||||||||||||||