REQ 119/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jaziel - PR/CE

23/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".

24/04/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.

03/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência realizada em 03/09/2019.

11/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado