| PLV 32/2007 => MPV 384/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| MPV 384/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Marcelo Melo - PMDB/GO | 08/10/2007 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| PAC da Segurança. | ||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), programa, melhoria, segurança pública, prevenção, controle, corrupção, policial, violência, criminalidade, crime organizado, região metropolitana, valorização, exercício funcional, atividade policial, agente penitenciário, promoção, direitos humanos, pacificação, sociedade, cidadania, acesso, Justiça, reintegração social, jovem, egresso, sistema penitenciário, adolescente, situação, riscos, ato infracional, implementação, projeto, proteção, inclusão social, juventude, gestão, Ministérios, cooperação, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, convênio, entidade, Direito Público, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 31/10/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da MSC 796/2007, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei de conversão que " Institui o Programa Nacional de segurança Púbilca com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007." | |||||||||||||||||||||||
| 22/10/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 32/2007, do Senado Federal, que "redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007 (Medida Provisória nº 384, de 2007), que "Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e dá outras providências."" | |||||||||||||||||||||||
| 08/10/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PLV 32/2007, pelo Dep. Marcelo Melo, que "institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências." | |||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| PLV 32/2007 => MPV 384/2007 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||||