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REC 314/2006 => PL 2550/2003
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2550/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arlindo Chinaglia - PT/SP e outros 05/12/2006
Ementa
Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2006 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3218/2008
DCD de 23/10/08 PÁG 47079 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2006 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REC 314/2006, pelo Dep. Arlindo Chinaglia e outros, que "requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho."
15/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/12/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/12/06 PÁG 56502 COL 01.
12/11/2007 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.   (Sessão Extraordinária - 18:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
13/11/2007 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.  (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
14/11/2007 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.   (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 388-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
20/11/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não-conclusão da apreciação da MPV 394/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
21/11/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
27/11/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
28/11/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
29/11/2007 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.  (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
04/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
05/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 03 da pauta, com prazo encerrado.
06/12/2007 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.  (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
11/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
12/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 394-B/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
13/12/2007 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
18/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
19/12/2007 Plenário (PLEN) - 14:50 Sessão - Deliberativa
• Matéria sobre a mesa.   (Sessão Extraordinária - 14:50)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 395-A/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
11/06/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 2877/2008, pelo Dep. Zenaldo Coutinho e outros, que "requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica."
15/10/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 3218/2008, pelo Deputado Jorge Bittar, que requer a retirada do Recurso nº 314/2006.
22/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3218/2008
DCD de 23/10/08 PÁG 47079 COL 01.
19/02/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo, memorando n.º 28/09 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 314/2006 => PL 2550/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/12/2006 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
REC 314/2006 => PL 2550/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2877/2008 => PL 4942/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/06/2008 Zenaldo Coutinho Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica.
REQ 3218/2008 => REC 314/2006 => PL 2550/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 15/10/2008 Jorge Bittar Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.