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REQ 61/2019 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavio Nogueira - PDT/PI 01/07/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto".
03/07/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
18/09/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 18/09/2019.