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REQ 29/2017 PL718014 => PL 7180/2014
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 12/04/2017
Ementa
Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Apresentação do Requerimento n. 29/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.
".
18/04/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Aprovado com alterações, incluindo no rol das pessoas convidadas a Professora Marlene de Fáveri do Estado de Santa Catarina. Subscrito pelo Deputado Pr. Marco Feliciano.
13/06/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Beatriz Kicis Torrents de Sordi - Advogada - Procuradora
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Arquivada