REQ 170/2017 CDC => REQ 160/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
REQ 160/2017 CDC | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Deley - PTB/RJ | 13/06/2017 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
13/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado". | |||||||||||||||||||||
28/06/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ). | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
08/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
• | Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi | |||||||||||||||||||||
20/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||