REQ 260/2009 CDEICS | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Jurandil Juarez - PMDB/AP | 06/10/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita que sejam convidados os Senhores Secretários Executivos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e o Comércio Exterior, a comparecer a esta Comissão para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Arquivada por Ato do Presidente |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 260/2009 CDEIC, pelo Dep. Jurandil Juarez, que "solicita que sejam convidados os Senhores Secretários Executivos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e o Comércio Exterior, a comparecer a esta Comissão para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre o desvio de finalidade de recursos próprios da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa." | ||||||||||||||||||||
07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a sugestão do Deputado Albano Franco para alterar na ementa do Requerimento onde se lê "sobre o desvio de finalidade de...", leia-se "sobre a aplicação dos...". | ||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada por Ato do Presidente | ||||||||||||||||||||