| REQ 240/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ | 22/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 240/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento para que a reunião seja transformada de Audiência Pública em Seminário e para que sejam incluídos, dentre os convidados, os senhores FRANCISCO BRITO CRUZ , Diretor da Internet Lab; e CARLOS AFFONSO SOUZA, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-Rio, Doutor em Direito Civil pela UERJ e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), por sugestão do autor do Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| 28/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||