REQ 26/2017 PL243815 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Reginaldo Lopes - PT/MG | 20/09/2017 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 26/2017, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça". | |||||||||||||||||||||
17/10/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes | |||||||||||||||||||||
10/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Ofício nº 66 e 67/17-Pres de 10 de novembro de 2017, convidando o senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para Audiência Pública no dia 28/11/17. | |||||||||||||||||||||
28/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | O senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça informaram que não poderiam comparecer à Audiência por motivo de agenda. | |||||||||||||||||||||
29/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Houve novo convite para Audiência Pública no dia 05/12/2017. Entretanto não foi possível em virtude de viagens oficiais. | |||||||||||||||||||||
26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. | |||||||||||||||||||||