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SUG 107/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana 11/02/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 107/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que visa alterar a ementa da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, restaurando a redação anterior daquele diploma legal, modificada pela Lei n. 12. 376, de 2010".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
03/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
04/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
20/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
15/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ)
08/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Relator, Dep. Zé Augusto Nalin, deixou de ser membro da Comissão
19/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
09/08/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.
31/10/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/11/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.